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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 09:26
Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600
Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:15
Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios
De acordo com o ministro, o entendimento do STJ é de que o órgão acusatório, antes de imputar
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 18:01
Acusado de matar companheira asfixiada é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu no dia 4/3/2018, entre 17h e 19h, no Guará I, motivado, de acordo com os autos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:52
Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o acusado foi detido na última quinta-feira, 14/11, por
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 09:16
Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal
Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
De acordo com os autos, a ré anunciou o que chamava de “garantia duo”, uma iniciativa que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:41
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:19
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 14:20
Advogado poderá sacar crédito sem apresentar contrato de honorários ao TRT-12
Conforme o acordo firmado em audiência de conciliação no TST, ficou estabelecido que a advocacia
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:39
Sentença genérica em ação coletiva não precisa especificar danos, decide STJ
De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 15:13
TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas
fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$ 5,5 mil em cinco parcelas.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:46
DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04
Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança
. Recentemente, foi publicada homologação de acordo celebrado entre as partes, para que o valor da indenização, de R$ 1 mil, fosse parcelado.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34
Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST
dias deve ser ampliado de acordo com tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 15:54
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 09:21
STF conclui julgamento sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas
Plenário decide que o acordo de colaboração premiada é homologado pelo relator e produz efeitos
